INTRODUÇÃO
OBRIGAÇÕES PERANTE A LEI E AS POLITICAS DA ACS&FLS Lda. / HOTEL MARÉ
PADRÕES DE CONDUTA DOS COLABORADORES
Responsabilidade pessoal
Respeitar e valorizar a diversidade
Manter um local de trabalho livre de assédio
Criar um ambiente de trabalho seguro e saudável
Local de trabalho livre de drogas e álcool
Manter um local de trabalho livre de violência
Comportamentos inaceitáveis
ÉTICA EMPRESARIAL
Publicidade e Marketing
Privacidade
Conflito de interesses
Oportunidades corporativas
Familiares e relacionamentos pessoais
Relacionamentos ou interesses reportáveis
Investimentos pessoais
Emprego e atividades empresariais externas
Obrigações financeiras
Negociações justas
Práticas de compras
Cortesias empresariais (presentes, favores e entretenimento)
Diretrizes a considerar
Oferta de cortesias empresariais
Gratificações
Concorrência e ”Antitrust
Informações confidenciais, de direito exclusivo, e de segredo comercial
Proteger as informações da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré
Informações de terceiros
Redes sociais
Proteger os ativos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré
Criar e manter registos empresariais corretos
Conservação de registos
CIDADANIA GLOBAL
Direitos humanos
Proibição do tráfico humano
As nossas comunidades
Compromisso com o meio ambiente
Suborno e outras práticas corruptas
Quem é uma “Autoridade Governamental
Suborno comercial
Lei contra branqueamento de capitais
Envolvimento político nas eleições
Exatidão das Informações
ABORDAGEM DE DÚVIDAS
O Diretor Geral
Acesso a dados pessoais
Proteção do anonimato
Não retaliação
Disciplina
Renúncia
INTRODUÇÃO
A reputação da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré constitui a chave do nosso sucesso passado, presente e futuro. Cada Colaborador é pessoalmente responsável pela demonstração de atitudes integras que elevem a reputação da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, bem como pela manutenção de um ambiente de trabalho agradável. Integridade significa ter sempre atitudes corretas e encorajar todos os que nos rodeiam para que procedam da mesma forma.
Este Código de Conduta fornece orientação sobre de que modo a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e os seus Colaboradores deverão trabalhar em conjunto, por forma a atingirmos os mais elevados padrões éticos no setor da hospitalidade. Nalguns casos, o Código de Conduta contém regras que devem ser estritamente observadas e, noutros casos, fornece apenas diretrizes gerais. Será, no entanto, sempre necessário agir em conformidade com o Código de Conduta. Esperamos que os Colaboradores mantenham os mais elevados padrões de conduta ética em cada ação executada em nome da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Os Colaboradores devem, não só evitar condutas inadequadas, mas também qualquer tipo de atividade que possa aparentar ser imprópria.
Este Código de Conduta é aplicável a todos os empregados ACS&FLS Lda. / Hotel Maré.
Os empregados da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e a empresa são referidos conjuntamente neste Código de Conduta como “Colaboradores” e individualmente como “Colaborador”. Os termos “você” e “seu” referem-se aos Colaboradores individualmente, enquanto os termos “ACS&FLS Lda. / Hotel Maré”, “nós” e “nosso” referem-se conjuntamente a empresa e ao Hotel.
Obrigações perante a lei e as políticas da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré
Todas as atividades da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré devem ser conduzidas de forma ética e legal. Os Colaboradores devem agir sempre em conformidade com os regulamentos e as leis vigentes no país e na localidade e comunidades na qual ACS&FLS Lda. / Hotel Maré desenvolve a sua atividade. Além disso, Colaboradores devem conduzir os negócios da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré de acordo com essas leis e este Código de Conduta. Os Colaboradores que violem este Código de Conduta podem ser sujeitos a uma Acão disciplinar, incluindo a sua demissão. Se alguma disposição deste Código de Conduta viola a lei local ou é, de outro modo, inexequível, as demais provisões desta política devem continuar a ter aplicabilidade na medida do possível.
Tal como descrito detalhadamente na secção intitulada “Abordagem de dúvidas”, os Colaboradores devem alertar de imediato o respetiva Administração ou o Diretor Geral para quaisquer questões ou preocupações.
Poderá por vezes necessitar de se aconselhar no sentido de perceber as especificidades deste Código de Conduta. Os Colaboradores deverão recorrer a qualquer dos identificados acima mencionados caso tenham alguma questão ou preocupação relativamente à interpretação deste Código de Conduta
PADRÕES DE CONDUTA DOS COLABORADORES
Abaixo encontrará uma lista dos comportamentos esperados dos Colaboradores, independentemente do seu cargo. Os exemplos referidos não são os únicos existentes. A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré reserva-se o direito de determinar se uma conduta é ou não inapropriada.
Responsabilidade pessoal
Espera-se que todos os Colaboradores se comportem de forma consistente com os com os “Valores” da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré de Hospitalidade, Integridade, Liderança, Trabalho de Equipa, Responsabilidade e com um Sentido de Urgência e Disciplina. Todos os dias, em todas as ações que tomam, os Colaboradores podem provocar um impacto direto sobre a reputação da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. O nosso sucesso contínuo depende de cada Colaborador aceitar responsabilidade pessoal por fazer o que é certo, o todo o tempo, e por assumir a responsabilidade pelas ações que eles tomam e pelas respetivas consequências. Os Colaboradores devem evitar e impedir ações que possam magoar uns aos outros, os nossos hóspedes, os nossos parceiros comerciais, as nossas comunidades e a nossa reputação.
Responsabilidade pessoal também significa reportar problemas e dúvidas. Através da nossa política de “porta aberta” encorajamo-lo a telefonar ou simplesmente entrar no escritório da Administração ou do Diretor Geral, caso tenha alguma pergunta, dúvida ou problema. Se reportar dúvidas de boa fé, a retaliação contra si será proibida e não será tolerada. Como atores locais no setor da hospitalidade, entendemos a importância de tratar bem as pessoas, todas elas e não apenas nossos hóspedes. Isso significa que esperamos que todas as pessoas no nosso circulo de ação sejam tratadas e tratem sempre os outros com respeito e dignidade.
Respeitar e valorizar a diversidade
Incentivamos e valorizamos um ambiente de trabalho diversificado, e alcançaremos o sucesso com a valorização e a utilização da diversidade da nossa força de trabalho, nossos hóspedes, fornecedores e parceiros.
Ao respeitarmos as diversas culturas na nossa organização, como cidadãos corporativos, iremos ao encontro das necessidades locais das comunidades nas quais nos inserimos, vivemos e trabalhamos numa comunidade. Consequentemente, não toleraremos qualquer discriminação, assédio ou retaliação contra qualquer indivíduo ou grupo com base em fatores étnicos, sexuais, raciais, religiosos ou culturais, nem qualquer outra característica protegida pela lei vigente. Procuraremos e empregaremos os Colaboradores mais qualificados e proporcionaremos igualdade de oportunidades a todos de acordo com o seu mérito, aptidões, qualificações, experiência, esforço e capacidade de desempenhar as responsabilidades do cargo.
Manter um local de trabalho livre de assédio
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré está empenhada em oferecer um ambiente de trabalho no qual não é tolerada qualquer forma de assédio baseada em quaisquer características contempladas nas leis em vigor. Qualquer comportamento que crie um ambiente de trabalho intimidante, ofensivo, abusivo ou hostil ou que de outro modo interfira na capacidade do Colaborador de desempenhar seu cargo é inaceitável.
O assédio pode assumir muitas formas, incluindo entre outras:
Se algum Colaborador sinta que está a ser assediado, deve agir imediatamente e alertar o Diretor Geral ou a Administração. Todas as acusações de assédio serão tratadas adequadamente. A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré conduzirá qualquer investigação com toda a confidencialidade possível. Todos os Colaboradores são obrigados a cooperar com as investigações. A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré proíbe retaliação contra qualquer Colaborador que apresentar uma acusação de assédio de boa fé e cooperar com a investigação.
Criar um ambiente de trabalho seguro e saudável
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré tem um compromisso com a saúde e a segurança dos nossos hóspedes, Colaboradores e parceiros comerciais e os nossos registos refletem esse compromisso.
A segurança é uma responsabilidade de todos. Cada Colaborador deverá entender e cumprir com todas as diretrizes e leis de saúde e segurança vigentes e reportar imediatamente acidentes no local de trabalho, lesões e condições ou práticas perigosas
Local de trabalho livre de drogas ou álcool
Nenhum Colaborador deverá seja porque motivo for usar, comprar, vender, distribuir, fabricar, transportar ou estar sob a influência de qualquer droga ilegal enquanto trabalham ou se encontram nas instalações da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Os Colaboradores não podem estar sob a influência de álcool nem consumir álcool enquanto estiverem a trabalhar, salvo durante qualquer evento autorizado ou patrocinado pela ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Nenhum colaborador poderá conduzir veículos motorizados ou manobrar qualquer equipamento que o possa colocar ou a outra pessoa em risco, quando sob o efeito do álcool, qualquer droga ilegal ou outra substância que possa pôr em causa a capacidade do Colaborador de manobrar com segurança veículos ou equipamentos.
Quando autorizado por lei ou contrato vinculativo, os Colaboradores podem ficar sujeitos ao teste de drogas ou álcool como parte do processo que antecede a contratação e/ou sempre que demonstrem sinais de intoxicação.
Manter um local de trabalho livre de violência
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré não tolerará nenhum comportamento que seja suscetível de constituir um risco físico para os seus Colaboradores. Para efeitos desta política, considera-se violência no local de trabalho qualquer conduta real, ameaça ou tentativa suscetível de causar danos físicos ou trauma emocional.
Exemplos de violência no local de trabalho incluem, entre outros:
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré investigará adequadamente qualquer relato, ameaça ou ato de violência. Todos os Colaboradores devem cooperar quaisquer investigações de violência no local de trabalho. Qualquer ameaça será entendida como declaração de intenção de concretizar a mesma.
Comportamentos inaceitáveis
Os Colaboradores devem usar bom senso para assegurar que mantêm os mais elevados padrões. A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré reserva-se o direito de estabelecer se uma conduta específica é ou não inadequada.
Ainda que esta lista não seja taxativa, estes são exemplos de comportamentos que não serão permitidos enquanto trabalhar para a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré:
ÉTICA EMPRESARIAL
A nossa reputação foi construída com base em práticas empresariais justas. Isso significa que nenhum Colaborador poderá participar em dissimulações, abuso de informações confidenciais ou de direito exclusivo, falsificação de fatos materiais ou qualquer outra prática injusta. Esta regra aplica-se a todos sem exceção – seja com os nossos hóspedes, concorrentes, parceiros comerciais e qualquer outra pessoa com quem tenhamos relacionamentos comerciais.
Publicidade e Marketing
As nossas atividades de publicidade e marketing têm por objetivo ser verdadeiras, exatas e não enganosas, nem falsas, seja falando sobre nós mesmos ou sobre os nossos concorrentes. Os Colaboradores da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré deverão familiarizar-se e agir em conformidade com as leis aplicáveis relativamente a estas práticas.
Privacidade
Protegeremos atentamente todos os dados pessoais que venhamos a adquirir no decorrer da nossa atividade. Os colaboradores deverão levantar qualquer questão que tenham sobre a proteção adequada, recolha, uso ou partilha de dados pessoais com o “Diretor Geral”.
“Dados pessoais” Incluem qualquer informação que (i) possa ser usada, isoladamente ou em conjunto com outras informações que estejam sob o controle da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, e que permitam identificar, localizar ou contatar um indivíduo ou que (ii) se refiram de algum modo a um indivíduo identificado ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem, entre outros, elementos óbvios tais como nome, endereço ou endereço de e-mail, além de informações menos óbvias como preferências pessoais, informações referentes a estadias e informações da conta do hóspede. Informações pessoais particularmente confidenciais incluem números de identificação emitidos por entidades governamentais, números de cartão de crédito e informações médicas ou referentes a qualquer incapacidade do indivíduo, crenças religiosas, opiniões políticas, de origem étnica, racial ou vida sexual. As informações pessoais poderão estar contidas em qualquer meio ou formato, incluindo registos eletrónicos ou informáticos, bem como arquivos em papel.
Conflito de interesses
Um “conflito de interesses” ocorre quando os interesses pessoais de um Colaborador interferem ou parecem interferir com os interesses da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. É política da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré conduzir o seu negócio sem a influência desses conflitos.
Essa política exige que nunca use nem tente usar o seu cargo na ACS&FLS Lda. / Hotel Maré para obter qualquer benefício pessoal impróprio para si, sua família ou qualquer outra pessoa. Além disso, deve evitar investimentos ou outros envolvimentos que possam prejudicar o seu exercício de julgamento independente em nome da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Nenhuma transação com uma organização empresarial externa que forneça, compre ou empreste propriedade, real ou pessoal, direitos ou serviços à ACS&FLS Lda. / Hotel Maré pode ser influenciada, nem dar a impressão de ser influenciada, pelos seus interesses ou relacionamentos pessoais.
Consequentemente, não pode ter interesses diretos ou indiretos nem relacionamentos com qualquer organização que possa potencialmente: (a) prejudicar a sua objetividade, independência de julgamento ou conduta no cumprimento das suas responsabilidades em nome da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré ou
(b) constranger a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré por causa da aparência de um conflito de interesse. Consequentemente, não deve colocar-se numa posição onde possa surgir ou haver suspeita justificável de um conflito de interesses. A aparência de conflito pode ser tão prejudicial quanto um conflito real.
Se tomar conhecimento de algum conflito de interesses ou estiver preocupado que um conflito de interesses possa ocorrer, esperamos que discuta o problema prontamente com o Diretor Geral. Quaisquer potenciais conflitos de interesses devem ser aprovados pelo Diretor Geral. Abaixo, são dadas algumas orientações para algumas situações que poderiam criar um conflito de interesses.
Oportunidades corporativas
Não pode usar os bens da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, informações ou posição na mesma para obtenção de benefícios pessoais. Não deve concorrer com a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Os Colaboradores têm o dever de promover os interesses comerciais da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré sempre que surja uma oportunidade. Consequentemente, não pode tirar vantagem pessoal de uma oportunidade comercial, nem a encaminhar a terceiros.
Familiares e relacionamentos pessoais
Fazer negócio ou concorrer com empresas que empreguem ou sejam de propriedade total ou parcial de familiares ou amigos pessoais de Colaboradores pode dar origem a dúvidas sobre a sua imparcialidade e objetividade e pode criar uma perceção de conflito de interesse, mesmo se não houver nenhum conflito real. Do mesmo modo, os Colaboradores precisam evitar incentivar empresas que têm parcerias com a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré a comprar produtos ou serviços aos seus familiares ou amigos pessoais. Ainda que fazer negócio com familiares ou amigos pessoais de Colaboradores não seja automaticamente proibido, deve divulgar todas as circunstâncias ao Diretor Geral. Não deve indiretamente, por meio de cônjuge, familiar, amigo, parceiro ou funcionário, ter qualquer interesse nem participar em qualquer atividade que viole este Código de Conduta. Qualquer interesse deve ser revelado ao Diretor Geral.
Não é intenção ou desejo da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré interferir com ou regular relacionamentos pessoais entre os Colaboradores fora do local de trabalho. Contudo, a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré está empenhada em assegurar que os relacionamentos pessoais entre os Colaboradores não afetam adversamente o ambiente de trabalho criando conflitos de interesses ou possíveis conflitos de interesses, ao afetarem o serviço aos hóspedes ou o negócio da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, ou ainda criando potenciais responsabilidades para a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré ou para o seu pessoal. Por regra, a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré não permite aos Colaboradores que estejam envolvidos num relacionamento pessoal estarem em contacto direto ou indireto numa relação de supervisão/subordinada no trabalho. De igual forma, a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré geralmente não permite aos Colaboradores que se encontram num relacionamento pessoal que estejam numa posição que possa influenciar o emprego, a compensação ou condições de trabalho do outro, ou onde a confidencialidade ou outras considerações significativas de trabalho são importantes.
Investimentos pessoais
Deve evitar investir em qualquer empresa concorrente da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, ou em qualquer empresa que faça ou procure fazer negócio connosco.
Emprego e atividades empresariais externas
Não deve empreender atividades empresariais externas se elas (a) entrarem em conflito com os seus deveres e responsabilidades na ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, (b) prejudicarem a sua objetividade, independência de julgamento ou conduta no cumprimento das suas responsabilidades em nome da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré ou (c) constrangerem a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré por causa da aparência de um conflito de interesses. Qualquer relacionamento laboral ou de consultoria que seja remunerado deve ser aprovado pelo seu supervisor imediato.
Obrigações financeiras
Não pode receber dinheiro emprestado nem se endividar com nenhuma empresa ou pessoa que faça ou procure fazer negócio com a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré porque isso poderia criar um risco ou até mesmo a aparência de impropriedade ou falta de objetividade com respeito aos seus negócios ou aos negócios deles com a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré.
Negociações justas
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré tem uma longa história de sucesso através de uma concorrência empresarial honesta. Competimos por negócio numa base de preço, serviço e qualidade e atribuímos o nosso negócio na mesma base.
Práticas de compra
Lutamos para ser justos e imparciais nas nossas negociações com fornecedores e contratados externos. Fornecedores qualificados e interessados devem ter a oportunidade de participar no envio de cotações ou propostas para o fornecimento produtos e serviços. As decisões de compra devem ser baseadas em critérios legítimos, definidos, entre os quais qualidade, níveis de serviço e preço. Honramos os termos e as condições dos contratos, pagamos pontualmente e protegemos a confidencialidade das informações de direito exclusivo de fornecedores e contratados externos.
Cortesias empresariais (presentes, favores e entretenimento)
Uma das questões mais complexas no setor de hospitalidade prende-se com a manutenção de relacionamentos éticos com os nossos parceiros de negócio no que toca a ofertas, favores e entretenimento (“cortesias empresariais”).
O que são cortesias empresariais?
Qualquer coisa de valor que tenha o potencial de fazer com que decisões empresariais sejam tomadas com base em fatores não relacionados com o mérito pode ser considerada uma cortesia empresarial. Exemplos podem incluir presentes, refeições, bebidas, entretenimento, incluindo ingressos e bilhetes, recreação, transporte, descontos, itens promocionais ou uso pessoal do tempo, materiais, instalações ou equipamento de um doador. Cortesias empresariais podem ajudar no desenvolvimento de boa vontade e bons relacionamentos profissionais. No entanto, elas não devem ser usadas para obtenção de vantagens desleais ou influenciar inadequadamente as decisões de negócios. Ainda que as cortesias empresariais se tenham tornado comuns, elas também podem criar graves riscos éticos e, em alguns casos, ser proibidas pelas leis locais. Mesmo em locais onde as cortesias empresarias podem ser legal e eticamente permitidas, presentes e entretenimento podem criar a aparência de comportamento inapropriado.
Diretrizes a considerar
Os Colaboradores devem agir de modo justo e imparcial em todas as transações de negócios em nome da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré – isso significa usar o seu bom senso para evitar até mesmo a perceção de que uma cortesia empresarial tenha influenciado ou possa influenciar o nosso julgamento comercial.
Poderá aceitar uma cortesia empresarial quando a aceitação da mesma:
Não deverá:
Se as diretrizes mencionadas acima forem cumpridas, os Colaboradores têm permissão de receber presentes ou entretenimento (p.ex., ingressos) para uso pessoal, não comercial, que não excedam o valor de Euros 50 durante um ano (da mesma empresa, mesmo que sejam diferente colaboradores a oferecer os presentes ou entretenimento). Unidades geográficas ou de negócios individuais podem estabelecer limites inferiores para seus Colaboradores, mas não limites superiores. Esse limite geralmente não se aplica a refeições, bebidas ou entretenimento desfrutado em conjunto com reuniões de negócios e com os nossos parceiros empresariais, desde que cada uma dessas diretrizes seja cumprida.
Além disso:
Oferta de cortesias empresariais
Não deverá dar presentes nem entretenimento a ninguém caso essas cortesias não sejam aceitáveis para si, de acordo com as diretrizes e expectativas discutidas acima. Quaisquer exceções deverão ser aprovadas pelo Diretor Geral.
Gratificações
Pode aceitar gratificações de hóspedes e clientes relacionadas com o desempenho das suas funções, desde que seja costume receber essas gratificações (por exemplo, estacionamento de viaturas, bagageiros, porteiros, funcionários de restaurante, assistente de quartos e governantas). Nenhum Colaborador que tenha algum controle sobre negociações com a pessoa que pretende fazer a oferta poderá aceitar qualquer gratificação.
Concorrência
Acreditamos na concorrência agressiva no mercado, mas devemos competir de modo justo e ético e em conformidade com todas as leis e regulamentos vigentes. Ainda que essas leis sejam extensas e complexas, há algumas questões chave que cada um de nós precisa entender:
As leis “antitrust” proíbem as empresas, entre outras coisas, de partilhar informações ou participar de acordos ou contratos formais ou informais, verbais ou por escrito, implícitos ou inferidos, com concorrentes ou possíveis concorrentes em questões relacionadas com o preço, termos de venda, distribuição ou alocação de territórios, produtos, clientes ou fornecedores. Consequentemente, em nenhuma circunstância deve ter acesso ou usar informações de concorrentes, ou qualquer outra informação, de uma maneira que sugira um acordo entre a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e qualquer concorrente para: (a) fixar, estabilizar ou controlar preços; (b) alocar produtos, mercados ou territórios; (c) boicotar alguns clientes ou fornecedores; ou (d) abster-se da venda de qualquer produto.
Nunca deve participar em debates, acordos ou contratos, seja por telefone, correspondência, reuniões ou de outro modo, com concorrentes ou possíveis concorrentes sobre tarifas, níveis de ocupação, preços ou alocações de territórios, clientes ou vendas, que não estejam em conformidade estrita com uma política escrita aprovada pelo Diretor Geral. Informações competitivas sobre tarifas, níveis de ocupação e dados semelhantes podem ser partilhadas com terceiros caso sejam divulgadas em conjunto com informações referentes a outras cadeias e não associem qualquer informação específica à ACS&FLS Lda. / Hotel Maré.
Uma boa regra prática será perguntar a si mesmo se o que está a partilhar, discutir ou a acordar com um concorrente é o tipo de informação que normalmente pensaria em discutir com alguém cuja meta e objetivo é concorrer consigo. Se a resposta for não, evite a discussão. Caso não tenha certeza, pergunte ao Diretor Geral. Em caso de não cumprimento das leis “antitrust” pelos Colaboradores estes poderão ficar sujeitos a ações disciplinares, incluindo despedimento.
Informações confidenciais, de direito exclusivo e segredo comercial
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré tem uma política de tolerância zero no que diz respeito a aquisição, posse ou uso de informações confidenciais, de direito exclusivo e segredo comercial dos concorrentes da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e outras empresas. Essa política aplica-se igualmente à obtenção de informações confidenciais, de direito exclusivo e segredo comercial para a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré que tenham sido obtidas durante o período em que um colaborador tenha trabalhado para outra empresa independentemente de o Colaborador ter sido ou não o autor de tais informações. Esta regra aplica-se a qualquer formato de informação incluindo, entre outros, documentos em papel, e-mails, tabelas, apresentações em PowerPoint e qualquer tipo de informação eletrónica. Se tem conhecimento ou motivo para acreditar que alguém na ACS&FLS Lda. / Hotel Maré adquiriu ou está a usar informações confidenciais, de direito exclusivo e segredo comercial de outra empresa, reporte a sua preocupação diretamente ao Diretor Geral. Caso tenha alguma dúvida relativamente ao facto de as informações que está a utilizar constituírem informações confidenciais, de direito exclusivo ou segredo comercial, deverá de imediato discutir este assunto com a Administração da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré.
Colaboradores proteger as informações da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré
As nossas informações de direito exclusivo são valiosas porque não são conhecidas publicamente. O valor das informações de direito exclusivo pode ser reduzido ou perdido se elas forem divulgadas aos nossos concorrentes, aos “media” ou a terceiros. Informações confidenciais e de direito exclusivo devem ser protegidas do uso e divulgação não autorizados. Devemos manter a confidencialidade de todas essas informações, exceto quando a divulgação for autorizada ou legalmente solicitada, conforme determinado pelo “Diretor Geral. Esta obrigação de proteger essas informações confidenciais e de direito exclusivo mantem-se, mesmo após termos deixado de fazer parte dos quadros da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Informações não confidenciais devem ser tratadas de maneira a preservar o seu valor como ativo corporativo.
Alguns exemplos de informações de direito exclusivo incluem:
Modos de proteger informações confidenciais e de direito exclusivo:
Se tiver motivos para acreditar que alguma informação confidencial, incluindo dados pessoais, se perdeu, foi colocada em local errado ou foi acedida por pessoa não autorizada, entre imediatamente em contato com o Diretor Geral
Informações de terceiros
No curso normal do nosso trabalho, podemos adquirir informações confidenciais sobre outras empresas ou seus funcionários, incluindo atuais ou potenciais fornecedores. Salvaguardaremos essas informações confidenciais de acordo com as leis aplicáveis, obrigações contratuais e as nossas políticas.
Redes sociais
O uso de redes sociais pelos Colaboradores poderá colocar em risco informações confidenciais e de direito exclusivo, reputação e marcas da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, bem como prejudicar a conformidade da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré com leis e regras empresariais. Para minimizar estes riscos legais e empresariais, a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré espera que os Colaboradores participem nestas redes com responsabilidade. Nenhuma informação confidencial sobre a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, os nossos hóspedes ou outros Colaboradores, deve ser divulgada nos sites de redes sociais. Os Colaboradores não devem discutir questões relacionadas com a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré como representantes da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré em sites de redes sociais exceto se essa responsabilidade lhes tiver sido especificamente atribuída.
Proteger os Recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré
É fundamental que tome o devido cuidado com os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, usando-os com responsabilidade, eficiência e apenas para fins empresariais legítimos. Os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré incluem bens tangíveis, tais como como dinheiro, equipamento, inventário e estacionário. Computadores, software, telefones e redes fornecidos pela ACS&FLS Lda. / Hotel Maré também são considerados recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré nunca devem ser usados para enviar, receber ou aceder a materiais ilícitos. Deverá tomar cuidado para evitar enviar, receber ou aceder a materiais que outras pessoas possam considerar ofensivos. Os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré não poderão ser usados para copiar ilegalmente software, músicas, livros ou outros materiais protegidos por lei. Os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré devem ser usados de modo a que a segurança e a integridade da rede estejam sempre protegidas. Caso tenha alguma pergunta sobre proteger a segurança e a integridade de nossos computadores, software, telefones ou rede, entre em contato com o Diretor Geral.
Sempre que permitido, reservamos o direito de analisar todas as pesquisas na Internet, comunicações por e-mail e outras atividades que os Colaboradores desenvolvam utilizando os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Espera-se que utilize com bom senso todos os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, incluindo, entre outros, e-mail e a Internet. Qualquer furto, fraude, desfalque ou apropriação indevida de bens da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré é proibido e ilícito, e pode resultar em despedimento imediato, bem como em possíveis consequências legais.
Criar e manter registos empresariais corretos
Várias leis e regulamentos exigem que a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré faça e mantenha livros e registos contabilísticos corretos e descreva na sua totalidade a natureza das transações neles refletidas.
Os seguintes registos, aplicáveis à ACS&FLS Lda. / Hotel Maré deverão ser criteriosamente executados pelos colaboradores com responsabilidades para tal:
Os Colaboradores devem lembrar-se que no mundo atual cada vez mais conectado e repleto de advogados, todos os registos empresariais podem ser expostos à divulgação pública em consequência de litígio, investigações governamentais ou divulgações não autorizadas. Consequentemente, deverão agir com a consciência de que qualquer documento que cria se poderá tornar público. Considerem qual seria a impressão do público se a informação que põem em formato eletrónico fosse transposta para um blog ou impressas num jornal local ou nacional.
Os Colaboradores deverão prestar particular atenção às comunicações eletrónicas sobre a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. O e-mail combina a informalidade da conversa do dia a dia com a durabilidade de memorandos formais. É uma combinação perigosa. Consequentemente, procure exercer o mesmo cuidado ao criar e enviar e-mails que teria com qualquer documento que possa tornar-se público. As mesmas considerações aplicam-se aos chats, mensagens de texto, blogs, “tweeting” e uso de redes sociais como Facebook, MySpace e Linkedin.
Conservação de registos
Várias exigências legais e regulamentos regem o prazo de conservação de registos empresariais em papel ou em formato eletrónico. Nunca destrua documentos eletrónicos ou em papel que estejam sujeitos a conservação legal ou em resposta ou previsão de investigação, auditoria ou ação judicial, mesmo se esses documentos forem apenas cópias dos originais. A questão da conservação e destruição de documentos é importante, e tanto a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré como os seus Colaboradores podem sofrer graves consequências legais por não entenderem nem cumprirem com as nossas políticas de conservação de documentos. Caso tenha alguma pergunta sobre se é correto destruir qualquer documento ou registo contacte por favor o Diretor Geral.
CIDADANIA GLOBAL
Os padrões de honestidade, integridade e justiça devem sempre servir de base para as nossas transações empresariais em qualquer lugar. Deve conduzir os negócios da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré de forma a promover o respeito e a admiração pela ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e pela forma como conduzimos o negócio como um cidadão global.
Identificamos abaixo algumas áreas chave que podem dar origem a dúvidas de ética e de conformidade para a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré nas nossas transações com governos e comunidades em todo o mundo. Os parágrafos seguintes têm por objetivo apenas ajudá-lo a identificar questões relevantes, mas todos os Colaboradores devem procurar a orientação do Diretor Geral sempre que tenham alguma dúvida.
Direitos humanos
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré cumpre com as leis laborais. Apoiamos os direitos humanos fundamentais para todos os povos.
Isso significa, entre outras coisas, que:
Proibição do tráfico humano
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré condena todas as formas de tráfico humano e exploração comercial, incluindo a exploração sexual de homens, mulheres e crianças. Temos o compromisso total em todos os mercados nos quais operamos de proteger indivíduos de todas as formas de abuso e exploração. Esperamos que os nossos Colaboradores e parceiros empresariais nos ajudem a cumprir esse compromisso. O turismo sexual e o tráfico de sexo são problemas crescentes em todo o mundo, e a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré nunca deve permitir que instalações, produtos ou serviços da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré sejam usados por forma a apoiar ou permitir qualquer forma de abuso e exploração. Se tem motivos para acreditar que alguma forma de exploração está a ocorrer dentro de um hotel ou a ser apoiada por um Colaborador, hóspede ou parceiro empresarial, incentivamo-lo a notificar prontamente o seu supervisor imediato. É da responsabilidade de cada supervisor que receber essas informações do seu Colaborador transmiti-las imediatamente ao Diretor Geral.
Recursos para relatar suspeitas de violações
Nossas comunidades
Por ser um parceiro local na hospitalidade, a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré reconhece a sua responsabilidade como cidadão corporativo onde quer que façamos negócio e, continua a demonstrar o seu compromisso nessa área através do apoio ativo a uma ampla variedade de causas e organizações. Incentivamos todos os nossos Colaboradores a participarem como voluntários no desenvolvimento económico e social de suas comunidades locais, mas também respeitamos os direitos de todos eles decidirem de que modo pretendem fazê-lo.
Compromisso com o meio ambiente
Proteger o meio ambiente é uma prioridade máxima para a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Uma atividade ambiental responsável é boa para o nosso negócio e para a comunidade em que estamos inseridos. A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré compromete-se a cumprir com todas as leis e regulamentos ambientais vigentes onde quer que façamos negócio. Consequentemente, esperamos que os Colaboradores: (a) manuseiem, armazenem e descartem corretamente todos os materiais e resíduos perigosos; (b) cumpram com todas as autorizações ambientais que se aplicam a qualquer equipamento, operações ou instalações da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré; e (c) informem o Diretor relativamente a qualquer violação real ou suspeita de violação de leis ou regulamentos ambientais.
Suborno e outras práticas corruptas
A Lei sobre Práticas de Corrupção, a Lei de Suborno e leis semelhantes que existem em muitos países limitam estritamente os pagamentos a autoridades governamentais. Especificamente, é uma violação quando um Membro da Equipa (ou agente de um Membro da Equipa ou da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré) oferecer, pagar, prometer, autorizar ou dar origem ao pagamento em dinheiro ou de qualquer coisa de valor, direta ou indiretamente, a autoridades governamentais no intuito de influenciar inadequadamente os seus atos ou decisões para obter ou manter negócio. Essas leis contêm penalidades estritas para empresas e indivíduos, incluindo a possibilidade de multas criminais e prisão, por violações.
Quem é pode ser considerada uma “autoridade governamental”?
A definição de “autoridade governamental” é ampla e inclui qualquer pessoa que esteja a agir oficialmente em nome de qualquer agência, departamento ou instrumento governamental, políticos, representantes de partidos políticos e candidatos a cargos públicos, judiciais, além de diretores e executivos de empresas de propriedades do Estado. A definição também pode incluir familiares ou Colaboradores próximos de autoridades governamentais. Inclui qualquer funcionário de uma empresa que seja propriedade do Estado.
Qualquer que seja o motivo, deve sempre evitar situações que possam criar até mesmo a aparência de que a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré não está cumprindo com os mais elevados padrões de conduta ética.
Tais situações podem incluir:
Suborno comercial
Dar ou aceitar “comissões,” “subornos” ou outros pagamentos semelhantes com o objetivo de influenciar ou recompensar decisões ou ações de indivíduos privados (suborno comercial) é absolutamente proibido de acordo com a lei. Nenhum Colaborador deverá oferecer, prometer, dar, solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, qualquer suborno ou comissão de qualquer coisa de valor (incluindo dinheiro, descontos, entretenimento, hospitalidade, alojamento, refeições ou outros itens de valor) a qualquer pessoa, com a finalidade de influenciar ou recompensar qualquer ação de favorecimento ou, induzir alguém
Além de subornos ou comissões, quaisquer atividades ou comportamentos que possam ocultar ou incentivar subornos, comissões ou qualquer outro pagamento ilegal ou impróprio, ou que possam criar a aparência incorreção, podem prejudicar gravemente a reputação e os negócios da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré. Essas ações também podem expor a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e os seus Colaboradores a riscos legais e possíveis acusações criminais.
Lei contra branqueamento de capitais
Os Colaboradores estão proibidos de participar ou facilitar transações em qualquer lugar do mundo que envolvam fundos provenientes de atividades ilegais. A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré deve cumprir com todas as leis, regras e regulamentos contra o branqueamento de capitais. Consequentemente, devemos examinar atentamente todos os pagamentos e transações com clientes, fornecedores, parceiros empresariais, agentes e afiliadas. Não aceitaremos nenhum fundo nem faremos nenhum pagamento que pareçam ser provenientes de atividades ilegais. O envolvimento em atividades de branqueamento de capitais pode prejudicar gravemente a nossa boa reputação e expor a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré e os Colaboradores a penalidades que incluem multas pesadas e prisão.
Envolvimento político
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré não exerce atividades políticas, e cada colaborador que deseje participar desse processo deve fazê-lo individualmente, sem envolver o nome ou os recursos da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, outros colaboradores com qualquer candidato ou partido. Atividades políticas realizadas por colaboradores devem ocorrer fora do ambiente de trabalho e do horário de expediente.
Exatidão das informações
Devemos sempre fornecer informações atuais, completas e exatas a todas as agências governamentais. Declarações ou certificados falsos, incompletos, inexatos ou enganosos podem resultar em riscos legais graves tanto para o indivíduo como para a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré.
ABORDAGEM DE DÚVIDAS
Comprometemo-nos a ajudar cada um de vós a satisfazer as expectativas descritas neste Código de Conduta. Se tem motivo para acreditar que alguém, agindo em nome da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré, violou este Código de Conduta, comportou-se de forma antiética ou expôs a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré a riscos legais e colocou em risco a reputação da empresa, comunique de imediato potenciais violações através de qualquer dos canais abaixo mencionados. É responsabilidade de cada colaborador que tenha essa informação transmiti-las imediatamente ao Diretor Geral.
Recursos para denunciar suspeitas de violações:
Qualquer pergunta ou dúvida sobre qualquer tópico deste Código de Conduta pode ser enviada ao Diretor Geral, por escrito ou verbalmente. Não obstante sugerirmos que se identifique, entendemos que talvez não seja prático nem adequado fazê-lo nalgumas situações. Nesses casos específicos, poderá comunicar de forma anónima. Todas essas comunicações serão mantidas confidenciais, desde que a manutenção da confidencialidade seja compatível com os requisitos legais e de ética.
Acesso a dados pessoais
Caso tenha apresentado alguma denúncia através dos canais acima, ou se alguém fez uma denúncia sobre si nos canais acima, pode ter direito a aceder aos seus dados pessoais de acordo com as leis locais vigentes e, se estiverem inexatos ou incompletos, corrija ou exclua esses dados. Para exercer esse direito, entre em contato com o “Diretor Geral. Todos os dados informados por meio dos canais acima serão processados, transferidos e retidos de acordo com as leis de proteção aos dados em vigor.
Proteção do anonimato
A ACS&FLS Lda. / Hotel Maré adotará medidas práticas razoáveis para proteger a identidade ou o anonimato de qualquer Membro da Equipa que fizer um relato de boa fé de uma violação real ou de suspeita de violação deste Código de Conduta ou outra conduta ilícita ou imprópria. Contudo, empreenderemos ação apropriada para disciplinar qualquer um que conscientemente fizer uma acusação falsa ou fornecer informações falsas em conjunto com supostas violações deste Código de Conduta.
Não retaliação
Nenhum Colaborador poderá retaliar, direta ou indiretamente, outro Colaborador por relatar de boa fé uma violação real ou suspeita deste Código de Conduta ou de qualquer outra atividade imprópria ou ilegal ou, por auxiliar na investigação de uma denúncia, seja quem for a pessoa a quem esse relato diz respeito. Quem retaliar ficará sujeito a ação disciplinar, incluindo despedimento.
Disciplina
Qualquer violação das leis vigentes ou expectativas expressa as nesta política, ou outra conduta imprópria ou ilícita, pode sujeitar um Colaborador a ação disciplinar, incluindo despedimento e possível ação legal, dependendo das circunstâncias. As medidas disciplinares também podem ser aplicadas a qualquer diretor, que dirija, aprove ou ignore violações, ou não tomem medidas de imediato no sentido de as denunciar ou corrigir. Para além disso, poderão também ser tomadas ações disciplinares contra superiores hierárquicos de infratores, se as circunstâncias da infração refletirem uma supervisão inadequada ou falta de diligência.
Renúncia
Ocasionalmente, a ACS&FLS Lda. / Hotel Maré pode revogar algumas provisões deste Código de Conduta. Qualquer Colaborador que acredite que uma renúncia pode ser solicitada deverá entrar em contato com o Diretor Geral e não deverá manifestar qualquer tipo de conduta inconsistente com este Código de Conduta até ter recebido por escrito a autorização da renúncia.
Responsabilidade individual
Cada colaborador da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré deve zelar pelo cumprimento do Código de Conduta e informar a Administração de imediato, quando souber de alguma violação às normas. Ninguém será punido ou retaliado por informações de boa-fé sobre suspeitas de um comportamento inadequado ou que seja contrário ao Código de Conduta.
Declaração de compromisso
Código de Conduta Empresarial
Declaro estar ciente de que os colaboradores da ACS&FLS Lda. / Hotel Maré devem guiar o seu comportamento pelos valores e normas contidos no Código de Conduta que estou a receber neste ato e que me comprometo a ler e respeitar.
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